TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E ADUANEIRA

Logística internacional: Fundamentos das cadeias de suprimentos internacionais. Global sourcing e a logística global. Modalidades de comércio entre as nações, as condições contratuais e as relações monetárias. O mercado cambial e as formas de pagamentos aceitas internacionalmente. Importação e exportação. Nomenclatura Comum do Mercosul, condições de compra e venda, INCOTERMS 2000. Escolha de modais de transporte internacional (Transporte marítimo e afretamentos. Navegação de Cabotagem. Hub ports e feeders. Transporte aéreo. Transporte ferroviário. Transporte rodoviário. Transporte fluvial. Transporte dutoviário. Multimodalidade de transportes. Contêiner. Operadores logísticos). Documentos de embarque negociáveis e não negociáveis. Despacho e liberação aduaneira de importação e de exportação, sistemas aduaneiros (RECOF, Linha Azul, entre outros). A estrutura do comércio
exterior brasileiro, seus controles e suas políticas, legislação aduaneira. Tributação incidente sobre as operações de comércio exterior no Brasil.

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07/09/2021

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Conteúdo programático:

1. OS FUNDAMENTOS DO DIREITO ADUANEIRO
2. CONCEITO DE DIREITO ADUANEIRO
3. AUTONOMIA DO DIREITO ADUANEIRO
4. DIREITO ADUANEIRO BRASILEIRO
5. ATIVIDADE ADUANEIRA
6. O COMÉRCIO INTERNACIONAL E OS TRIBUTOS ADUANEIROS
7. ASPECTOS DESTACADOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL A QUESTÃO DA ORIGEM DAS MERCADORIAS
8. AS DISCREPÂNCIAS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
9. A DISCUSSÃO DO VALOR NA IMPORTAÇÃO A PENA DE PERDIMENTO
10. A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

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