Tributação dos Negócios Jurídicos

Teoria de direito e sociologia jurídica que sejam diretamente aplicáveis a questões relevantes do direito dos negócios e do direito tributário. É eminentemente teórico, fornece conceitos e análises que sejam relevantes para a conceituação do direito, algo que é pressuposto ao desenvolvimento de trabalhos como os que terão de realizar em suas dissertações atuais e dos projetos econômico-financeiros.

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30/07/2020

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Conteúdo programático:

Evasão e elisão fiscal
Tributos e negócio jurídico
Planejamento Tributário
Planejamento Tributário Abusivo
Elisão Fiscal e negócios jurídicos amparados pelo Código Civil
Teoria da Interpretação Econômica
Abusos dos negócios jurídicos
Fraude à lei
A Teoria do Propósito Negocial
O Parágrafo único do art. 116 do CTN
Simulação
Limites ao Planejamento Tributário
Provas no Planejamento Tributário

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