TÍTULOS DE CRÉDITO

Título de crédito. O crédito. Atributos do crédito; definição; natureza jurídica e classificação. Títulos de crédito e valores mobiliários. A letra de câmbio. Noções históricas. Declarações cambiais e atributos. O saque. As modalidades de vencimento da letra. O aceite. O endosso. Aval. Pagamento da letra de cambio. Protesto. Nota promissória: promessa de pagamento. Requisitos essenciais. Vencimento. Institutos cambiais incompatíveis com a promissória. Vinculação a contrato. Registro no ministério da fazenda. Cheque: noção e origem. Natureza jurídica. Relações existentes. Requisitos extrínsecos, intrínsecos e irregularidade. Endosso. Cheque ao portador, nominativo e a ordem, prazo de apresentação e apresentação tardia. Cheque marcado, visado e cruzado. Cheque comprado e cheque virgem. Cheque \"para levar em conta\". Revogação do cheque. Responsabilidade pelo pagamento. Câmara de compensação. Morte ou falência do emitente. Protesto e prescrição. Responsabilidade do sacado. Duplicata: noção e origem. Legislação. Fatura e duplicata. Validade e regularidade. Requisitos. Emissão facultativa. Remessa e aceite. Pagamento e sua prova. Reforma ou prorrogação. Vencimento extraordinário. Aspecto

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