Teoria geral dos direitos reais

Teorias Unitárias. Teoria Clássica ou Realista. Traços distintivos. Conceito de direito real e coisas corpóreas. Fundamentos constitucionais. Natureza da Posse. Posse direta e posse indireta. Composse. Posse justa e injusta. Posse de boa e de má-fé. Posse nova e posse velha. Posse “ad interdicta” e Posse “ad usucapionem”. Posse “pro diviso” e Posse “pro indiviso”. Da aquisição da posse

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18/11/2019

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Conteúdo programático:

1. Direitos reais: fundamentos históricos e constitucionais
2. Direitos reais e pessoais
3. Momento de aquisição
4. Espécies de aquisição
5. Dos efeitos da posse
6. Os interditos possessórios
7. Classificação dos direitos reais
8. Da propriedade em geral
9. Aquisição pelo registro do título
10. Do direito do promitente comprador

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