37.1 Objetivo e Campo de Aplicação
37.2 Obrigações Gerais - Responsabilidades e Competências
37.3 Responsabilidades da Contratante e da Contratada
37.5 Declaração da Instalação Marítima - DIM
37.6 Comissionamento, Ampliação, Modificação, Manutenção, Reparo, Descomissionamento e Desmonte
37.7 Documentação
37.8 Capacitação, Qualificação e Habilitação
37.9 Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
37.10 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em Plataformas - CIPLAT
37.11 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
37.12 Atenção à Saúde na Plataforma
37.13 Meios de Acesso à Plataforma
37.14 Condições de Vivência a Bordo
37.15 Alimentação a Bordo
37.16 Climatização
37.17 Sinalização de Segurança e Saúde
37.18 Instalações Elétricas
37.19 Armazenamento de Substâncias Perigosas
37.20 Movimentação e Transporte de Cargas
37.21 Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
37.22 Análises de Riscos das Instalações e Processos
37.23 Inspeções de Segurança e Saúde a Bordo
37.24 Inspeções e Manutenções
37.25 Procedimentos Operacionais e da Organização do Trabalho
37.26 Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio e Gases
37.27 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios e Explosões
37.28 Proteção e Combate a Incêndios
37.29 Proteção Contra Radiações Ionizantes
37.30 Plano de Resposta a Emergências
37.31 Sistemas de Drenagem, de Tratamento e de Disposição de Resíduos
37.32 Comunicação e Investigação de Incidentes
37.33 Glossário