NCPC – PARTE GERAL E PECULIARIDADES

Surgimento e evolução do direito processual; Período romano; Período medieval; Processo civil moderno; Atualidades e perspectivas futuras; O processo civil no Brasil; Conceitos Que Perpassam O Direito De Processo Civil; Função Jurisdicional; Jurisdição e ação; Dos limites da jurisdição nacional; Da cooperação internacional; Cooperação nacional; Peculiaridades do novo CPC e alterações mais visíveis; Peculiaridades do Novo CPC; Alterações para as partes litigantes; A cooperação no novo CPC.

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05/08/2021

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Conteúdo programático:

FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DA INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL
EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL
DA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO CIVIL
CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO
LIMITES DA JURISDIÇÃO
O PROCESSO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PECULIARIDADES DA NOVA LEI PROCESSUAL
COESÃO E SEGURANÇA JURÍDICA
REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS TEMPORAL
A ASSIMETRIA INFORMAL ENTRE AS PARTES

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