Interpretação constitucional

Direito constitucional: objeto e método de disciplina. Direito constitucional. Hermenêutica Constitucional. Controle de constitucionalidade. Direitos fundamentais em espécie. Interpretação constitucional. Compreensão dos direitos fundamentais a partir de análise teórica. Constituição e a sua instrumentalização, em decorrência da exposição e métodos de interpretação das normas constitucionais. Conhecer os limites à atuação do legislador estabelecidos pela Constituição.

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15/11/2019

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Conteúdo programático:

Métodos de interpretação constitucional
Método jurídico ou hermenêutico-clássico
Método tópico
Método hermenêutico-concretizador
Método científico-espiritual
Método normativo-estruturante
Método da comparação constitucional
Princípios da interpretação constitucional
Princípio da unidade da constituição
Princípio da concordância prática ou da harmonização
Princípio da correção funcional
Princípio da eficácia integradora
Princípio da força normativa da constituição
Princípio da máxima efetividade
Princípio da interpretação conforme a Constituição
Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade

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