Direito Tributário - princípios constitucionais tributários

MATRICULE-SE: Comprar curso

Direito Tributário - princípios constitucionais tributários

O curso tem por objetivo a análise dos princípios tributários insculpidos na Constituição Federal de 1988. Serão estudados como limites ao poder de tributar os seguintes princípios: legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade do exercício financeiro e nonagesimal, não confisco, liberdade de tráfego, uniformidade geográfica, vedação da isenção heterônoma, não-diferenciação tributária, capacidade contributiva e uniformidade da tributação da renda. Os conteúdos serão desenvolvidos em um viés sistemático, facilitando a aprendizagem.

Saiba mais.

Comece agora por apenas
R$ 83,40

Este curso está disponível para assinantes! Conheça os Planos.

Este curso possui certificado digital de conclusão gratuito.

carga horária

3h

acesso Premium

45 dias

criado em

11/05/2020

Curso completo
com certificado!

Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.

Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Conteúdo programático:

Limites ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Legalidade. Isonomia. Irretroatividade. Anterioridade do exercício financeiro. Anterioridade nonagesimal. Não confisco. Liberdade de tráfego. Uniformidade geográfica. Vedação da isenção heterônoma. Não-diferenciação tributária. Capacidade contributiva. Uniformidade da tributação da renda.
+ Mostrar mais

Conheça
o responsável:

Larissa Menezes Gomes

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2014/2). Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2016). Pós-graduada em Direito do Estado pela Faculdade Guanambi (2018).

ver perfil
1 pessoas se inscreveram neste curso.
Martuse F.

Avaliação geral do curso:


Módulos & aulas

ver todos

Escolha um plano:

Compra Avulsa Para acesso de único curso R$ 83 40
  • 3 HORAS AULA
  • 45 dias de acesso*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Acesso imediato
Comprar Agora
* O certificado de conclusão em formato digital para download.

Comece a estudar em poucos cliques:

O conhecimento que você buscava para melhorar a sua
carreira está a poucos cliques de distância!

Assine Agora

Ei, espera! Que tal você concorrer a 20 mil?