Direito Tributário - Elementos da Obrigação Tributária
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Neste curso, você estudará inicialmente sobre os aspectos principais da elisão, da evasão e da elusão tributária, bem como suas diferenças. Aprenderá, em especial, sobre os elementos da obrigação tributária, que são os sujeitos ativos e passivos, inclusive as hipóteses de solidariedade. Estudaremos por fim as principais características da capacidade tributária, bem como domicílio tributário.
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