Direito Tributário - Elementos da Obrigação Tributária

Name: Direito Tributário - Elementos da Obrigação Tributária
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Neste curso, você estudará inicialmente sobre os aspectos principais da elisão, da evasão e da elusão tributária, bem como suas diferenças. Aprenderá, em especial, sobre os elementos da obrigação tributária, que são os sujeitos ativos e passivos, inclusive as hipóteses de solidariedade. Estudaremos por fim as principais características da capacidade tributária, bem como domicílio tributário.

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22/01/2016

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Conteúdo programático:

Elisão, Evasão e Elusão Tributária;
Elisão Fiscal;
Evasão Fiscal;
Elusão Fiscal;
Normas Gerais de Antielisão;
Elementos da Obrigação Tributária;
Sujeitos da Obrigação Tributária;
Sujeito Ativo;
Sujeito Passivo;
Solidariedade;
Capacidade Tributária;
Domicilio Tributário.

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