Direito Individual e Coletivo do Trabalho

Relações de Trabalho e Relações de Emprego. Características da Relação de Emprego. Trabalho Autônomo. Trabalho Eventual. Trabalho Avulso. Trabalho Voluntário. Empregado Doméstico. Empregado Rural. Sucessão de Empregadores. Terceirização Trabalhista. Trabalho Temporário (Lei responsabilidades por verbas trabalhistas). Jornadas Especiais. Efeitos da Extinção. Extinção dos contratos por tempo indeterminado. Modalidades dos conflitos coletivos. Modalidades de resolução dos conflitos.

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15/12/2019

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Conteúdo programático:

1. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2. EMPREGADO
3. EMPREGADOR
4. CONTRATO DE TRABALHO
5. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
6. JORNADA DE TRABALHO
7. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
8. EXTINÇÃO CONTRATUAL
9. ESTABILIDADES E GARANTIAS DE EMPREGO
10. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

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