Atividade financeira
A) Poder financeiro vertical
B) Poder financeiro horizontal
Estado financeiro: que busca receitas públicas
Princípios do Direito Financeiro
Princípios
Receita pública
Classificação
Renúncia de receita (art 14, LRF)
Classificação legal das despesas (Lei 4.320)
1. Despesas correntes
Orçamento público
A) Plano Plurianual
B) L.D.O. – Metas e prioridades para o exercício financeiro
C) Leis orçamentarias
Controle e Fiscalização
Subvenções, subsídios e renúncia fiscal
Controle
Destinatários Momento de realização
a) Apreciar as prestações de contas
L.R.F
Controle
B) Externo
Direito Econômico
Definição e Autonomia do Direito Econômico
Surgimento e evolução do Direito Econômico
Economicidade
Planejamento
Intervenção do Estado no domínio econômico
Política Econômica
Objeto do Direito Econômico
Sujeitos ou agentes econômicos
Fontes do Direito Econômico
Normas de Direito Econômico
Competência para legislar sobre Direito Econômico
Codificação do Direito Econômico
Atividade Econômica
Análise econômica
Análises microeconômica e macroeconômica
Variável econômica
Organização dos meios de produção
Atividade Empresária
Sistemas Econômicos
Sistema capitalista
Sistema socialista
Modelos Econômicos
Modelo liberal
Modelo de comando
Modelo planificado
Noção de Mercado
Mercado de consumo
Mercado de trabalho
Mercado financeiro
Teoria Jurídica da Atividade Econômica