Direito Ambiental - Introdução. Constituição E Meio Ambiente. Política Nacional Do Meio Ambiente.

4.6 (270 avaliações) - 430 alunos

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Direito Ambiental - Introdução. Constituição E Meio Ambiente. Política Nacional Do Meio Ambiente.

Neste curso, será estudado o Direito Ambiental, que regula os efeitos da ação humana no meio ambiente. Abordaremos, também, a conferência de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21, assim como a Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81), entre outras leis brasileiras.

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25h

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30 dias

preço

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criado em

27/11/2015

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Conteúdo programático:

INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL
Princípios
Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
Normas de garantia de efetivação
Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. SISNAMA. EIA/RIMA
Princípios da Lei da PNMA
Instrumentos da política nacional do meio ambiente
SISNAMA
Estrutura do CONAMA (Decreto 6792/09)
EIA/RIMA
Licenciamento Ambiental
Espécies de licença
Competência para licenciar
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430 pessoas se inscreveram neste curso.
Willyane A. Ramonn S. Gabriel C. Pamella P. Cauan F. Elvis M. Oseias O. Bruno F. Larissa S. Raquel L.

Avaliação geral do curso:

Módulos & aulas

Módulo 1: Direito Ambiental

Aula em slide

Lição 1.1 : Direito Ambiental

Aula em slide

Lição 1.2 : Princípios do Direito Ambiental

Aula em slide

Lição 1.3 : Princípio da Solidariedade Inter geracional ou da Solidariedade Entre Gerações

Aula em slide

Lição 1.4 : Princípio da Função Socioambiental da Propriedade

Aula em slide

Lição 1.5 : Princípio da Precaução e da Prevenção

Aula em slide

Lição 1.6 : Princípio democrático

Aula em slide

Lição 1.7 : Princípio do Usuário-Pagador

Aula em slide

Lição 1.8 : Princípio da cooperação entre os povos

Aula em slide

Lição 1.9 : Princípio da Vedação do Retrocesso Ecológico/Mínimo Existencial Ecológico

Aula em exercise

Lição 1.10 : Exercícios de fixação

Módulo 2: Constituição e Meio Ambiente

Aula em slide

Lição 2.1 : Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental.

Aula em slide

Lição 2.2 : Normas de garantia de efetivação

Aula em slide

Lição 2.3 : Competências Constituicionais em Matéria Ambiental

Aula em exercise

Lição 2.4 : Exercícios de fixação

Módulo 3: Política Nacional do Meio Ambiente, SISNAMA, EIA/RIMA

Aula em slide

Lição 3.1 : Política Nacional do Meio Ambiente

Aula em slide

Lição 3.2 : Política da Lei PNMA

Aula em slide

Lição 3.3 : Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Aula em slide

Lição 3.4 : SISNAMA

Aula em slide

Lição 3.5 : EIA/RIMA

Aula em slide

Lição 3.6 : Licenciamento Ambiental

Aula em exercise

Lição 3.7 : Exercícios de fixação

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