Direito Ambiental

4.3 (47 avaliações) - 75 alunos

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Direito Ambiental

O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Ambiental. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Ambiental, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, o meio ambiente, a teoria geral, a Política Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA, a legislação e os principais temas atinentes e imprescindíveis ao Direito Ambiental.

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Conteúdo programático:

Direito Ambiental: Teoria Geral
Classificação
Meio Ambiente Natural
Meio Ambiente Artificial
Meio Ambiente Cultural
Meio ambiente do trabalho
Princípio do desenvolvimento sustentável
Ambiente ecologicamente equilibrado
Princípio do poluidor-pagador
Princípio da prevenção
Princípio da educação ambiental
Natureza pública da proteção ambiental
Função sócio-ambiental da propriedade
Competência legislativa
Política Nacional do Meio Ambiente
Sistema nacional do meio ambiente
Conselho Nacional do Meio Ambiente
Unidades de uso sustentável
Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Política Nacional de Educação Ambiental
Código Florestal
Lei de Crimes Ambientais
Aplicação da pena às pessoas jurídicas
Crimes em espécie contra o meio ambiente
Poluição e outros Crimes Ambientais
Punição nas infrações administrativas
Gerenciamento de recursos hídricos
Lei de Biossegurança
Responsabilidade civil e administrativa
Lei das Atividades Nucleares
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75 pessoas se inscreveram neste curso.
TAIS M. João C. Davi G. Luciana B. Sidione D. Raimundo J. Eduarda S. Ademar J. Fabio S. Rodrigo C.

Avaliação geral do curso:

Módulos & aulas

Módulo 1: Curso de Direito Ambiental

Aula em text

Lição 1.1 : 1. Introdução

Aula em text

Lição 1.2 : 2. Direito Ambiental: Teoria Geral

Aula em text

Lição 1.3 : 3. Classificação

Aula em text

Lição 1.4 : 4. Meio Ambiente Natural

Aula em text

Lição 1.5 : 5. Parte 5

Aula em text

Lição 1.6 : 6. Meio Ambiente Artificial

Aula em text

Lição 1.7 : 7. Meio Ambiente Cultural

Aula em text

Lição 1.8 : 8. Meio ambiente do trabalho

Aula em text

Lição 1.9 : 9. Constituição Federal de 1988

Aula em text

Lição 1.10 : 10. Parte 10

Aula em text

Lição 1.11 : 11. Princípios

Aula em text

Lição 1.12 : 12. Princípio do desenvolvimento sustentável

Aula em text

Lição 1.13 : 13. Ambiente ecologicamente equilibrado

Aula em text

Lição 1.14 : 14. Princípio do poluidor-pagador

Aula em text

Lição 1.15 : 15. Parte 15

Aula em text

Lição 1.16 : 16. Princípio da prevenção

Aula em text

Lição 1.17 : 17. Princípio do usuário-pagador

Aula em text

Lição 1.18 : 18. Princípio da educação ambiental

Aula em text

Lição 1.19 : 19. Natureza pública da proteção ambiental

Aula em text

Lição 1.20 : 20. Parte 20

Aula em text

Lição 1.21 : 21. Princípio da participação comunitária

Aula em text

Lição 1.22 : 22. Princípio da informação

Aula em text

Lição 1.23 : 23. Função sócio-ambiental da propriedade

Aula em text

Lição 1.24 : 24. Parte 24

Aula em text

Lição 1.25 : 25. Princípio da cooperação entre os povos

Aula em text

Lição 1.26 : 26. Competência em Matéria Ambiental

Aula em text

Lição 1.27 : 27. Parte 27

Aula em text

Lição 1.28 : 28. Competência material

Aula em text

Lição 1.29 : 29. Parte 29

Aula em text

Lição 1.30 : 30. Competência legislativa

Aula em text

Lição 1.31 : 31. Parte 31

Aula em text

Lição 1.32 : 32. Parte 32

Aula em text

Lição 1.33 : 33. Política Nacional do Meio Ambiente

Aula em text

Lição 1.34 : 34. Parte 34

Aula em text

Lição 1.35 : 35. Objetivos da política nacional do meio ambiente

Aula em text

Lição 1.36 : 36. Sistema nacional do meio ambiente

Aula em text

Lição 1.37 : 37. Conselho Nacional do Meio Ambiente

Aula em text

Lição 1.38 : 38. Política nacional do meio ambiente

Aula em text

Lição 1.39 : 39. Parte 39

Aula em text

Lição 1.40 : 40. Parte 40

Aula em text

Lição 1.41 : 41. Parte 41

Aula em text

Lição 1.42 : 42. Parte 42

Aula em exercise

Lição 1.43 : Exercício de fixação

Aula em text

Lição 1.44 : 44. Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Aula em text

Lição 1.45 : 45. Parte 44

Aula em text

Lição 1.46 : 46. Parte 45

Aula em text

Lição 1.47 : 47. Categorias de unidades de conservação

Aula em text

Lição 1.48 : 48. Unidades de proteção integral

Aula em text

Lição 1.49 : 49. Estação ecológica

Aula em text

Lição 1.50 : 50. Reserva Biológica

Aula em text

Lição 1.51 : 51. Parque Nacional

Aula em text

Lição 1.52 : 52. Monumento Natural

Aula em text

Lição 1.53 : 53. Refúgio de Vida Silvestre

Aula em text

Lição 1.54 : 54. Unidades de uso sustentável

Aula em text

Lição 1.55 : 55. Área de Proteção Ambiental

Aula em text

Lição 1.56 : 56. Área de Relevante Interesse Ecológico

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Lição 1.57 : 57. Floresta Nacional

Aula em text

Lição 1.58 : 58. Reserva Extrativista

Aula em text

Lição 1.59 : 59. Reserva de Fauna

Aula em text

Lição 1.60 : 60. Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Aula em text

Lição 1.61 : 61. Parte 60

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Lição 1.62 : 62. Reserva Particular do Patrimônio Natural

Aula em text

Lição 1.63 : 63. Criação, implantação e gestão

Aula em text

Lição 1.64 : 64. Parte 63

Aula em text

Lição 1.65 : 65. Parte 64

Aula em text

Lição 1.66 : 66. Parte 65

Aula em text

Lição 1.67 : 67. Parte 66

Aula em text

Lição 1.68 : 68. Parte 67

Aula em text

Lição 1.69 : 69. Reservas da biosfera

Aula em text

Lição 1.70 : 70. Disposições finais

Aula em text

Lição 1.71 : 71. Política Nacional de Educação Ambiental

Aula em text

Lição 1.72 : 72. Princípios da educação ambiental

Aula em text

Lição 1.73 : 73. Objetivos da educação ambiental

Aula em text

Lição 1.74 : 74. Política nacional de educação ambiental

Aula em text

Lição 1.75 : 75. Parte 74

Aula em text

Lição 1.76 : 76. Educação ambiental no ensino formal

Aula em text

Lição 1.77 : 77. Educação ambiental não-formal

Aula em text

Lição 1.78 : 78. Política nacional de educação ambiental

Aula em text

Lição 1.79 : 79. Código Florestal

Aula em text

Lição 1.80 : 80. Parte 79

Aula em text

Lição 1.81 : 81. Parte 80

Aula em text

Lição 1.82 : 82. Parte 81

Aula em text

Lição 1.83 : 83. Parte 82

Aula em text

Lição 1.84 : 84. Parte 83

Aula em text

Lição 1.85 : 85. Parte 84

Aula em text

Lição 1.86 : 86. Parte 85

Aula em text

Lição 1.87 : 87. Infrações penais

Aula em text

Lição 1.88 : 88. Parte 87

Aula em text

Lição 1.89 : 89. Parte 88

Aula em text

Lição 1.90 : 90. Parte 89

Aula em exercise

Lição 1.91 : Exercício de fixação

Aula em text

Lição 1.92 : 92. Lei de Crimes Ambientais

Aula em text

Lição 1.93 : 93. Parte 91

Aula em text

Lição 1.94 : 94. Aplicação da pena

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Lição 1.95 : 95. Parte 93

Aula em text

Lição 1.96 : 96. Parte 94

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Lição 1.97 : 97. Parte 95

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Lição 1.98 : 98. Aplicação da pena às pessoas jurídicas

Aula em text

Lição 1.99 : 99. Parte 97

Aula em text

Lição 1.100 : 100. Ação e processo penal

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Lição 1.101 : 101. Crimes em espécie contra o meio ambiente

Aula em text

Lição 1.102 : 102. Crimes contra a fauna

Aula em text

Lição 1.103 : 103. Parte 101

Aula em text

Lição 1.104 : 104. Análise do artigo 30

Aula em text

Lição 1.105 : 105. Análise do artigo 31

Aula em text

Lição 1.106 : 106. Análise do artigo 32

Aula em text

Lição 1.107 : 107. Análise do artigo 33

Aula em text

Lição 1.108 : 108. Análise do artigo 34

Aula em text

Lição 1.109 : 109. Análise do artigo 35

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Lição 1.110 : 110. Análise do artigo 36

Aula em text

Lição 1.111 : 111. Análise do artigo 37

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Lição 1.112 : 112. Crimes contra a flora

Aula em text

Lição 1.113 : 113. Análise do artigo 38-A

Aula em text

Lição 1.114 : 114. Análise do artigo 39

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Lição 1.115 : 115. Análise do artigo 40

Aula em text

Lição 1.116 : 116. Análise do artigo 41

Aula em text

Lição 1.117 : 117. Análise do artigo 42

Aula em text

Lição 1.118 : 118. Análise do artigo 44

Aula em text

Lição 1.119 : 119. Análise do artigo 45

Aula em text

Lição 1.120 : 120. Análise do artigo 46

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Lição 1.121 : 121. Parte 119

Aula em text

Lição 1.122 : 122. Análise do artigo 48

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Lição 1.123 : 123. Análise do artigo 49

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Lição 1.124 : 124. Análise do artigo 50

Aula em text

Lição 1.125 : 125. Parte 123

Aula em text

Lição 1.126 : 126. Análise do artigo 51

Aula em text

Lição 1.127 : 127. Análise do artigo 52

Aula em text

Lição 1.128 : 128. Análise do artigo 53

Aula em text

Lição 1.129 : 129. Poluição e outros Crimes Ambientais

Aula em text

Lição 1.130 : 130. Parte 128

Aula em text

Lição 1.131 : 131. Análise do artigo 55

Aula em text

Lição 1.132 : 132. Análise do artigo 56

Aula em text

Lição 1.133 : 133. Análise do artigo 58

Aula em text

Lição 1.134 : 134. Análise do artigo 60

Aula em text

Lição 1.135 : 135. Análise do artigo 61

Aula em exercise

Lição 1.136 : Exercício de fixação

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Lição 1.137 : 137. Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Aula em text

Lição 1.138 : 138. Análise do artigo 63

Aula em text

Lição 1.139 : 139. Análise do artigo 64

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Lição 1.140 : 140. Análise do artigo 65

Aula em text

Lição 1.141 : 141. Crimes contra a Administração Ambiental

Aula em text

Lição 1.142 : 142. Análise do artigo 67

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Lição 1.143 : 143. Análise do artigo 68

Aula em text

Lição 1.144 : 144. Análise do artigo 69

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Lição 1.145 : 145. Parte 142

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Lição 1.146 : 146. Infração administrativa

Aula em text

Lição 1.147 : 147. Punição nas infrações administrativas

Aula em text

Lição 1.148 : 148. Advertência

Aula em text

Lição 1.149 : 149. Multa simples

Aula em text

Lição 1.150 : 150. Multa diária

Aula em text

Lição 1.151 : 151. Parte 148

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Lição 1.152 : 152. Parte 149

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Lição 1.153 : 153. Política Nacional de Recursos Hídricos

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Lição 1.154 : 154. Fundamentos

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Lição 1.155 : 155. Objetivos

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Lição 1.156 : 156. Diretrizes gerais de ação

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Lição 1.157 : 157. Instrumentos

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Lição 1.158 : 158. Planos de recursos hídricos

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Lição 1.159 : 159. Enquadramento dos corpos de água

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Lição 1.160 : 160. Parte 157

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Lição 1.161 : 161. Parte 158

Aula em text

Lição 1.162 : 162. Parte 159

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Lição 1.163 : 163. Direitos de uso de recursos hídricos

Aula em text

Lição 1.164 : 164. Parte 161

Aula em text

Lição 1.165 : 165. Cobrança pelo uso de recursos hídricos

Aula em text

Lição 1.166 : 166. Parte 163

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Lição 1.167 : 167. Informações sobre Recursos Hídricos

Aula em text

Lição 1.168 : 168. Ação do Poder Público

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Lição 1.169 : 169. Gerenciamento de recursos hídricos

Aula em text

Lição 1.170 : 170. Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Aula em text

Lição 1.171 : 171. Parte 168

Aula em text

Lição 1.172 : 172. Comitês de bacia hidrográfica

Aula em text

Lição 1.173 : 173. Parte 170

Aula em text

Lição 1.174 : 174. Parte 171

Aula em text

Lição 1.175 : 175. Agências de água

Aula em text

Lição 1.176 : 176. Parte 173

Aula em text

Lição 1.177 : 177. Parte 174

Aula em text

Lição 1.178 : 178. Infrações e penalidades

Aula em text

Lição 1.179 : 179. Parte 176

Aula em text

Lição 1.180 : 180. Agência Nacional de Águas

Aula em text

Lição 1.181 : 181. Parte 178

Aula em text

Lição 1.182 : 182. Parte 179

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Lição 1.183 : 183. Parte 180

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Lição 1.184 : 184. Lei de Biossegurança

Aula em text

Lição 1.185 : 185. Parte 182

Aula em text

Lição 1.186 : 186. Parte 183

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Lição 1.187 : 187. Parte 184

Aula em text

Lição 1.188 : 188. Parte 185

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Lição 1.189 : 189. Responsabilidade civil e administrativa

Aula em text

Lição 1.190 : 190. Parte 187

Aula em text

Lição 1.191 : 191. Crimes e penas

Aula em text

Lição 1.192 : 192. Parte 189

Aula em text

Lição 1.193 : 193. Lei das Atividades Nucleares

Aula em text

Lição 1.194 : 194. Parte 191

Aula em text

Lição 1.195 : 195. Responsabilidade civil por danos nucleares

Aula em text

Lição 1.196 : 196. Parte 193

Aula em text

Lição 1.197 : 197. Parte 194

Aula em text

Lição 1.198 : 198. Responsabilidade criminal

Aula em text

Lição 1.199 : 199. Parte 196

Aula em text

Lição 1.200 : 200. Protocolo de Quioto

Aula em text

Lição 1.201 : 201. Parte 198

Aula em text

Lição 1.202 : 202. Parte 199

Aula em text

Lição 1.203 : 203. Instituto Chico Mendes

Aula em text

Lição 1.204 : 204. Parte 201

Aula em exercise

Lição 1.205 : Exercício de fixação

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