Crimes Empresariais

Criminologia aplicada ao Direito Penal Econômico. Teoria do delito, responsabilidade penal e teoria da pena nos crimes econômicos. Noções de processo penal incidentes na hipótese. Crimes em espécie. Tendências jurisprudências quanto aos crimes empresariais, uma abordagem empírica da Teoria da Escolha Racional, Crimes empresariais.

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Conteúdo programático:

OS CRIMES EMPRESARIAIS NO ORDENAMENTO E NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIROS
Contexto histórico
Do bem jurídico tutelado nos crimes empresariais
Dos tipos enquadrados no conceito de crimes empresariais
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes empresariais
Tendências jurisprudenciais quanto aos crimes empresariais
MÍDIA, PERSECUÇÃO CRIMINAL E A INFLUÊNCIA NA DOSIMETRIA DAS PENAS
Crimes empresariais na Common Law
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NOS CRIMES EMPRESARIAIS
A Teoria da Escolha Racional
Uma abordagem empírica da Teoria da Escolha Racional
A Teoria da Dissuasão
Considerações a respeito das penas pecuniárias
CRIMES EMPRESARIAIS
Crimes Contra a Ordem Tributária
Sonegação Fiscal
Apropriação Indébita
Evasão de divisas
Crimes contra a Economia Popular
Crimes Contra as Relações de Consumo
Crimes contra o Mercado de Capitais
Contrabando
Descaminho
Concorrência Desleal

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