Constitucionalismo e Proteção Ambiental

Constituição e Meio Ambiente, Conceituação e importância da preservação do meio ambiente. Aspectos legais e institucionais. Constitucionalismo. Programa de preservação do meio ambiente. Critérios e técnicas de controle e avaliação de poluentes. A preservação do meio ambiente e a qualidade do ar. Proteção e preservação da qualidade da água, do ar e do solo. Destinação de resíduos industriais. Desenvolvimento Sustentável como Direito Fundamental. A influência das normas de proteção ambiental no constitucionalismo.

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24/07/2020

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Conteúdo programático:

Constituição e Meio Ambiente
Direito ao meio ambiente sadio como garantia fundamental
Constitucionalismo
Proteção ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Sustentável
Social
Cultural
Ecológica
Ambiental
Territorial
Econômica
Política Nacional
Política Internacional
Desenvolvimento Sustentável como Direito Fundamental
Normas de proteção ambiental na constituição do Brasil
A evolução da ideia de Desenvolvimento Sustentável
A influência das normas de proteção ambiental no constitucionalismo

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