Constitucionalismo Ambiental

Teoria da Constituição e ecologia. A equidade e o pacto intergeracionais. Paradigmas da crise e crises de paradigmas da Constituição ecológica. Pós-modernidade, pós-humanidade e discurso constitucional. Constituição e risco. O Estado democrático e ambiental de direito: perspectivas, fundamentos e críticas. O federalismo ecológico. A separação dos poderes e tarefas ecológicas. Os direitos fundamentais no tempo da ecologia. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

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06/12/2019

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Conteúdo programático:

Constituição e Meio Ambiente
Direito ao meio ambiente sadio como garantia fundamental
Constitucionalismo
Proteção ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Sustentável
Social
Cultural.
Ecológica
Ambiental
Territorial
Econômica
Política Nacional
Política Internacional
Desenvolvimento Sustentável como Direito Fundamental
Normas de proteção ambiental na constituição do Brasil
A evolução da ideia de Desenvolvimento Sustentável
A influência das normas de proteção ambiental no constitucionalismo

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