A proteção da propriedade intelectual dos programas de computador
Propriedade Intelectual e programas de computador
Propriedade Intelectual voltada ao software
A caracterização do software
A proteção jurídica do software no Brasil
Direitos autorais e a Lei nº 7.646/87
A Lei nº 9.609 e a nova regulamentação da propriedade intelectual dos programas de computador
Finalizando
PROCEDIMENTOS DE EXAME – INPI/DIRPA/CGPAT III - /2011
INTRODUÇÃO
O QUE É CONSIDERADO INVENÇÃO
Programa de computador em si
Métodos matemáticos
Métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio ou de fiscalização
Métodos terapêuticos ou de diagnóstico para aplicação no corpo humano ou animal
Apresentação de informações
CASOS DE INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR PROGRAMA
DE COMPUTADOR
Algoritmo
Software embarcado
Processamento e processadores de texto
CRITÉRIOS DE PATENTEABILIDADE
Novidade
Atividade inventiva
Aplicação industrial
ESTRUTURA DE UM PEDIDO DE PATENTE DE UMA INVENÇÃO
IMPLEMENTADA POR PROGRAMA DE COMPUTADOR
Título
Relatório descritivo
Desenhos
Reivindicações
Resumo